Processo 498180/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 11/11/2009 12:01
Autuado em 11/11/2009 12:01
Protocolo Integrado do Estado 076868034
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2224/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2224/ 2009 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
16/12/2009 Acórdão   2224/ 2009 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ADOLPHO FERREIRA DE ARAUJO (Falecido(a) em 2010)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2224/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2194/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2011 13:55 DP Processo em remessa externa
16/05/2011 08:00 DP  
11/03/2011 13:33 DF Despacho Processual Diverso nº 15/2011 -
25/02/2010 14:40 DGP  
27/01/2010 15:30 DF Informação nº 19/2010 -
21/12/2009 15:15 S2C  
02/12/2009 16:24 GCHGH  
27/11/2009 15:28 SMPjTC Parecer nº 15585/2009 - deferimento Requerimento de isenção de imposto de renda retido na fonte nos proventos do servidor inativo. Laudo Médico favorável à existência de doença prevista no artigo 6º, XIV da Lei 7313/88. Instrução favorável da DIJUR. Pelo deferimento.
25/11/2009 15:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2194/2009 -
25/11/2009 12:24 DP Informação nº 2274/2009 -
23/11/2009 19:18 DP  
20/11/2009 11:40 GP Despacho Processual Diverso nº 2470/2009 -
17/11/2009 16:18 DIJUR Parecer nº 15002/2009 - REQUERIMENTO - EXCLUSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - ARTIGO 6º, XIV, LEI Nº 77123/88 - LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL - PELO DEFERIMENTO.
16/11/2009 11:54 DGP  
13/11/2009 16:55 DP  
11/11/2009 12:00 DGP Informação nº 367/2009 -

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